Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Em dez anos, STF não condenou políticos

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Consumidor ganha ações contra juro alto